Portugal e Brasil se preparam para assinar, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, um acordo para fortalecer o combate ao crime organizado por meio do compartilhamento de “informações e dados” e de “investigações e operações conjuntas”.
De acordo com a Lusa, as autoridades brasileiras já confirmaram a presença de membros das organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, em Portugal. Durante uma visita a Lisboa, em julho, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, reconheceu a existência de membros dessas facções no território português.
O Acordo de Cooperação no Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo tem como objetivo “fortalecer o combate ao crime organizado por meio do intercâmbio de informações e dados, além da realização de investigações e operações conjuntas”, informou na terça-feira uma fonte do Ministério da Justiça do Brasil.
A cooperação será estabelecida entre a Polícia Federal brasileira e as autoridades portuguesas, como a Guarda Nacional Republicana, a Polícia Judiciária e a Polícia de Segurança Pública.
Cimeira em Brasília com 11 ministros portugueses
O acordo será assinado em Brasília, durante a 14ª Cimeira Luso-Brasileira, que acontece nesta quarta-feira e contará com a participação de 11 ministros do governo de Luís Montenegro, formado pelo PSD e CDS-PP.
Esta será a segunda Cimeira Luso-Brasileira no atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, e a primeira no governo de Luís Montenegro, que assumiu o cargo em 2 de abril do ano passado.
Participarão da 14ª Cimeira, por parte de Portugal, o primeiro-ministro e os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação, Saúde, Economia, Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, Agricultura e Pescas, e Cultura.
A comitiva do governo português chegou a Brasília na terça-feira, e o primeiro-ministro acompanhou os dois últimos eventos da visita oficial do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, que retorna a Lisboa nesta quarta-feira.
O programa de Luís Montenegro inclui um almoço oferecido pelo presidente brasileiro no Palácio Itamaraty, uma visita à Chancelaria da Embaixada de Portugal, onde será assinado o ato de criação de uma rede de jovens pós-graduados portugueses no Brasil, e uma recepção à comunidade portuguesa em Brasília.
Segundo uma fonte diplomática brasileira, cerca de 20 acordos bilaterais estavam sendo preparados para serem assinados durante a 14ª Cimeira Luso-Brasileira, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura.
Na terça-feira, o presidente da República anunciou que o governo português planeja criar sete novos consulados, sendo cinco no Brasil, com possibilidade de um em Recife.
A 13ª Cimeira Luso-Brasileira ocorreu em Lisboa em 22 de abril de 2023, quando o governo do PS, liderado por António Costa, estava em funções, e terminou com a assinatura de 13 acordos de cooperação bilateral, incluindo um para a equivalência de estudos de ensino básico/fundamental e médio/secundário.
Essa cimeira encerrou um período de seis anos e meio sem reuniões entre os governos dos dois países. A última tinha acontecido em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então presidente do Brasil, Michel Temer.
“Portugal descobriu o Brasil em 1500 e agora o Brasil descobriu Portugal”
Na terça-feira, os presidentes do Brasil e de Portugal estiveram juntos em um jantar no Palácio Itamaraty, onde entregaram o Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado. Durante seu discurso, Lula da Silva elogiou a forma como os brasileiros “são bem tratados em Portugal”, e Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal “sente orgulho e alegria” por ter contribuído para que o Brasil se tornasse uma “grande potência mundial”.
“Fico muito feliz porque eles são bem tratados em Portugal”, destacou o presidente brasileiro, que em seguida acrescentou: “Portugal descobriu o Brasil em 1500 e agora o Brasil descobriu Portugal”.
Lula da Silva também destacou que Portugal hoje “é a casa de mais de meio milhão de mulheres e homens (brasileiros) que estão à procura de outro rumo, de outra cultura, de emprego, para melhorar de vida”.
Ainda assim, em um discurso minutos antes, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Camões a Adélia Prado, Lula da Silva disse que “respeitar a dignidade” das pessoas que emigram é um reconhecimento de “que há mais semelhanças do que diferenças entre as pessoas”.
“Respeitar a dignidade daqueles que emigram em busca de uma vida melhor é reconhecer que há mais semelhanças do que diferenças entre nós”, afirmou o presidente brasileiro ao lado de representantes portugueses.
Durante o brinde no jantar no Palácio Itamaraty, o presidente de Portugal destacou o papel do país na construção da potência que é hoje o Brasil.
“Temos o orgulho e alegria de ver que ajudamos um pouco a construir essa grande potência mundial que é o Brasil. É um orgulho para nós, Portugal, que assim tenha sido”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Meu querido irmão de luta, a luta continua”, declarou o presidente português, dirigindo-se a Lula da Silva.
Da Redação Na Rua News
