O Brasil atingiu 1.518 vítimas de feminicídio em 2025, registrando uma média de quatro mortes por dia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa um novo recorde no país, que no ano anterior já havia registrado 1.458 vítimas.
O ano marcou dez anos desde a sanção da Lei do Feminicídio, que incluiu no Código Penal o homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica ou de discriminação de gênero.
Para especialistas, o aumento dos casos evidencia falhas na proteção das mulheres. “Se [a alta de casos] está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante o lançamento do relatório anual da Human Rights Watch (HRW), que analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países.
Segundo Samira, a omissão ocorre em todas as esferas de poder:
“A gente vive no Brasil hoje o desfinanciamento dessas políticas nos níveis municipais e estaduais, especialmente, que são os atores que estão envolvidos na rede de proteção, que tem à mão a assistência social, a saúde e a polícia para de fato fazer a diferença na vida dessas meninas e mulheres.”
A especialista destaca que não é possível implementar políticas públicas eficazes sem recursos humanos e financeiros adequados:
“Essa é uma bandeira que muitos políticos gostam de carregar, a defesa da vida das meninas e das mulheres, mas no momento em que tem o poder de caneta, que sentam na cadeira e que tem a capacidade de fazer a diferença, o orçamento não chega.”
O ano de 2025 também registrou casos de grande repercussão, como o feminicídio de Tainara Souza Santos, que foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê. Especialistas destacam que episódios como esse refletem o grave cenário de violência contra a mulher no país.
Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio
Em resposta à escalada de casos, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres.
O plano inclui o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, divulgará ações previstas, apresentará canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.
