A operação de fiscalização foi realizada no âmbito do “combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca”, tendo resultado na apreensão de artigos de diferentes tipologias.
“Foram apreendidos 645.930 artigos contrafeitos, designadamente equipamentos desportivos, vestuário, acessórios, perfumes, cosmética, ‘smartwaches’ e ‘airpods’, tendo sido instaurado o respetivo processo-crime pelos ilícitos de venda ou ocultação de produtos”, adiantou a autoridade.
A ASAE estimou que o valor da apreensão é de 1.462.973 euros e informou que “o suspeito que fazia a gestão do armazém de acesso reservado [onde incidiu a operação] já possui antecedentes nesta prática ilícita”.
“A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo este último um crime de prevenção e de investigação prioritária. A ASAE continuará a desenvolver ações de inspeção, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial”, completou o organismo.
