Após uma discussão que se estendeu por cerca de oito meses, o parlamento espanhol decidiu, no dia 2 de janeiro, acabar com os Vistos Gold, que eram concedidos a estrangeiros de alta renda para a compra de imóveis no país. A nova medida passará a valer 90 dias após sua aprovação, ou seja, a partir de 2 de abril. A principal justificativa para o fim desses vistos é que muitos dos beneficiados compravam imóveis para transformá-los em alojamentos turísticos, e não em residências permanentes, o que causou uma alta nos preços dos imóveis e agravou a crise habitacional na Espanha.
“Compreendo essa mudança. Se observarmos a reação das pessoas que não têm onde morar e que buscam imóveis mais acessíveis, que estão até jogando água em turistas em restaurantes, fica claro que há um problema de escassez de moradias”, comenta Alfredo Roque, advogado da VE Consultoria.
A decisão de suspender os investimentos imobiliários através dos Vistos Gold na Espanha também foi impulsionada por pressões políticas para evitar que a cidadania dos países da União Europeia fosse adquirida por meio de investimento, após alguns anos com autorização de residência, prática observada entre oligarcas russos.
Em 2022, o parlamento europeu aprovou uma resolução sugerindo que os países da União Europeia parassem de aplicar regimes de cidadania e residência por meio de investimento a cidadãos russos, com efeitos imediatos.
De acordo com o Código Civil espanhol, qualquer pessoa que tenha 10 anos de residência legal no país pode solicitar a nacionalidade espanhola. “Isso representa mais um obstáculo para a obtenção de nacionalidade, que não seja por meio de parentesco”, avalia Roque.
O debate sobre o fim dos Vistos Gold teve início em abril de 2024, mas a medida foi aprovada após uma manobra parlamentar. A proposta foi inserida na Lei de Eficiência do Serviço Público de Justiça, de maneira semelhante ao que no Congresso brasileiro é conhecido como “jabuti”.
Críticas no setor empresarial
A proposta gerou críticas dentro do setor empresarial espanhol. Em 8 de dezembro do ano passado, o jornal econômico Cinco Días publicou um artigo de opinião afirmando que “Este não é um país para investidores”. Em 27 de novembro, o mesmo periódico publicou outro artigo que minimizava os efeitos da demanda imobiliária causada pelos compradores de imóveis em busca do Visto Gold, dizendo que a pressão no mercado era marginal.
A advogada especializada em imigração, Helena Neves, também considera que a medida não resolve a questão. “Acabar com os Vistos Gold não é a solução. Os investimentos são benéficos para a economia do país. Existem muitas outras maneiras de obter residência, como investimentos em empresas ou como nômades digitais”, afirma.
Na Espanha, para obter um Visto Gold relacionado à compra de imóveis, o valor mínimo de investimento exigido é de 500 mil euros (cerca de R$ 3,2 milhões). Programas semelhantes existem em diversos países, sendo que alguns aceitam investimentos imobiliários, outros exigem compra de títulos públicos ou investimentos que gerem empregos. Na Grécia, por exemplo, o investimento imobiliário necessário para obter um Visto Gold é de 250 mil euros (aproximadamente R$ 1,6 milhão).
Corrida pelo visto
A partir de abril, a Espanha deixará de oferecer o Visto Gold, o que pode resultar em um aumento nas solicitações até a data de entrada em vigor da nova lei. “Será uma corrida pelos Vistos Gold”, prevê Roque. “Até abril, muitas pessoas que não conseguirem o Visto Gold em Portugal poderão se dirigir para a Espanha”, completa Helena.
Portugal, há cerca de um ano, já havia acabado com os Vistos Gold para a compra de imóveis em grandes centros urbanos. No entanto, ainda é possível utilizar esses vistos para investimentos em empresas que gerem ao menos 10 empregos ou para aplicações em fundos que tenham no mínimo 60% de ativos compostos por ações de empresas portuguesas.
Da Redação Na Rua News
