Portugal vive uma crise habitacional marcada por uma contradição: mais de 720 mil casas estão vazias, muitas delas devolutas e em estado de abandono, enquanto a população enfrenta dificuldades crescentes para acessar moradia digna e acessível.
Os dados oficiais indicam que essas casas vazias não são apenas imóveis desocupados temporariamente, mas sim residências e terrenos que permanecem abandonados por longos períodos, muitos há mais de cinco anos. Essa realidade preocupa especialistas e representantes políticos que alertam para a necessidade de políticas públicas que revertam essa situação.
Em um vídeo amplamente divulgado em seu perfil oficial no Instagram, publicado na terça-feira, 8 de julho de 2025, a deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, enfatizou essa problemática:
“720.000 casas vazias. Não estamos a falar de casas que ficam vazias há alguns meses. Falamos de casas devolutas, de ruínas, terrenos para construção, que há muito tempo que ali estão, sem que nada aconteça. É absurdo entendermos que resolvemos a crise da habitação apenas construindo mais, quando as nossas cidades estão cheias destas ruínas que têm que ser identificadas.
O que propomos com o projeto que apresentamos e que vai ser discutido é muito simples. Achamos que todas as casas que estão devolutas há mais de 5 anos têm de ser identificadas. Nós precisamos saber exatamente onde estão para que servem, como poderiam ser utilizadas e que seja criado um regime que permita que estas casas devolutas possam ser colocadas ao serviço da habitação.
Que permitam que possam ser integradas em bolsas municipais de rendemento. Que permitam trabalhar com os proprietários para compreender o que é que elas estão vazias e como é que elas podem servir o seu propósito, que é a habitação. A habitação é um direito, mas ela é um direito enquanto direito a viver, a ter um teto, a ter conforto numa casa. Ela não é o direito a especular e é por isso que nós apresentamos este projeto. Para que toda a gente possa ter uma casa e para pararmos de ver tantas casas vazias quando há tanta gente sem casa.”
O discurso da deputada reflete um consenso crescente entre especialistas e autoridades: é urgente identificar e reabilitar esses imóveis devolutos para atender à demanda habitacional, em vez de simplesmente focar na construção de novas unidades.
Várias câmaras municipais e entidades públicas já trabalham em programas de identificação e reabilitação de imóveis vazios, buscando estimular o arrendamento acessível e combater a especulação imobiliária.
No entanto, o desafio ainda é grande, pois muitas dessas casas encontram-se em zonas menos valorizadas, o que dificulta sua integração no mercado formal de habitação.
Conclusão
Portugal enfrenta um desequilíbrio sério entre oferta e demanda de moradias, com um grande estoque de imóveis vazios que poderiam ser aproveitados para combater a crise habitacional. Projetos legislativos, como o defendido por Mariana Mortágua, e ações das autarquias são passos fundamentais para transformar esse cenário e garantir o direito à habitação para todos.
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