Diplomatas brasileiros mantêm diálogo contínuo com o governo de Portugal e com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) após o anúncio de que milhares de imigrantes em situação irregular receberão notificações para deixar o país. A informação foi confirmada à SNC TV News por fontes ligadas à missão diplomática brasileira.
Desde o anúncio feito no sábado (3/05), pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, indicando que aproximadamente 18 mil estrangeiros terão seus pedidos de residência negados e serão notificados para saída voluntária, a diplomacia brasileira tem atuado para entender o impacto sobre os nacionais do Brasil.
De acordo com diplomatas envolvidos nas conversas, a recomendação recebida foi de “tranquilidade e cautela”, com garantia de que o número de brasileiros entre os notificados é pequeno. “A informação que temos até agora é de que o número de brasileiros na lista de expulsão é bem pequeno”, afirmou uma das autoridades brasileiras em Portugal. Fontes do governo português confirmaram a mesma posição: “O número de brasileiros é irrisório”, garantiu um representante oficial.
A embaixada e o consulado-geral do Brasil em Lisboa, liderados pelo embaixador Raimundo Carreiro e pelo cônsul Alessandro Candeas, acompanham os desdobramentos junto às autoridades locais. O objetivo, segundo a representação diplomática, é assegurar que todos os procedimentos sigam rigorosamente os trâmites legais.
A partir desta semana, segundo o ministro António Leitão Amaro, 4.574 imigrantes começarão a receber as notificações formais para deixar Portugal em até 20 dias. Caso não cumpram o prazo estabelecido, poderão ser alvo de afastamento coercivo o que inclui detenção temporária. Atualmente, existem dois centros de retenção no país: um no Aeroporto de Lisboa, frequentemente superlotado, e outro no Aeroporto do Porto. O governo português também anunciou a construção de mais dois centros, com investimentos estimados em 30 milhões de euros.
Grande parte dos imigrantes nesta situação teve seus pedidos de residência negados após análise documental. Muitos permaneceram em Portugal após receberem proibição de entrada ou ordem de afastamento do Espaço Schengen por outros países, utilizando o antigo mecanismo da “manifestação de interesse”, hoje extinto.
Leitão Amaro reforçou que “as regras são para ser cumpridas” e afirmou que os estrangeiros envolvidos desrespeitaram as normas de permanência no território europeu. “Houve quem achasse que Portugal era um lugar onde se podia ficar sem respeitar as regras, porque o país não as aplicava devidamente”, declarou.
Desde setembro de 2024, o governo português estruturou 20 centros de missão para acelerar o processamento dos processos pendentes. Já foram analisados cerca de 440 mil dossiês. Os brasileiros continuam sendo a maior comunidade estrangeira em solo português, somando mais de 550 mil residentes, de acordo com declarações recentes do primeiro-ministro Luís Montenegro.
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