O governo português anunciou que vai expulsar cerca de 18 mil imigrantes que vivem no país sem autorização legal. A medida, revelada neste sábado, representa uma das ações mais expressivas adotadas até agora em relação à política migratória nacional.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) dará início, já na próxima semana, à emissão das primeiras 4.500 notificações de saída voluntária, com prazo de 20 dias para que os imigrantes deixem o território nacional.
De acordo com o governo, grande parte dos afetados enfrenta restrições para circular no Espaço Schengen, o que impossibilita a obtenção de autorização de residência em Portugal. Esses cidadãos, mesmo residindo no país, não conseguem regularizar sua situação devido a decisões administrativas e legais de outros Estados europeus.
O ministro deixou claro que este é apenas o início de um processo mais amplo.
“Estes são o primeiro grupo de 18 mil indeferimentos, portanto na verdade o que temos pela frente nas próximas semanas são 18 mil notificações para abandonarem o território nacional”, afirmou Leitão Amaro.
E completou: “Há 110 mil processos em curso e desses teremos também mais indeferimentos e notificações para abandonarem o território”.
A medida é anunciada em meio a um cenário político conturbado, com eleições gerais antecipadas marcadas para o dia 18 de maio. O governo de centro-direita, liderado pelo Partido Social Democrata, busca reforçar o discurso de controle migratório e segurança às vésperas do pleito.
Na última semana, o próprio ministro da Presidência reconheceu que o sistema de deportações em Portugal não tem sido eficaz. Ele afirmou que o país é um dos que menos executa ordens de saída entre os Estados europeus, inclusive em casos que envolvem violação de regras e questões de segurança.
As eleições antecipadas foram convocadas após o colapso do governo de Luís Montenegro, que enfrentou acusações de possível conflito de interesses envolvendo a empresa familiar Spinumviva, supostamente favorecida em contratos com concessões públicas. Pressionado pela oposição e para “dissipar incertezas”, Montenegro anunciou novas eleições, mas acabou sendo derrubado por uma aliança de partidos rivais no Parlamento.
A SNC TV News acompanha de perto os desdobramentos dessa política de imigração e os reflexos sociais e políticos que ela pode gerar nos próximos dias.
