A Polícia Judiciária de Portugal deteve, no dia 10/04, o proprietário de um imóvel que se encontra em obras de renovação para se tornar num hotel de turismo rural Terras de Bouro (Braga).
De nacionalidade belga e 55 anos, o suspeito é apontado como mentor de um esquema de exploração laboral que envolvia uma família brasileira de dez pessoas entre adultos e crianças contratados para trabalhar nas obras, na manutenção dos jardins e no cuidado dos animais.
Segundo o comunicado da PJ, a família chegou a Portugal em janeiro, vinda de outro país europeu onde já seria vítima do mesmo tipo de abuso. “Foram identificadas e acolhidas dez vítimas de tráfico de seres humanos, incluindo menores”, afirma o documento, que detalha jornadas exaustivas, ausência de pagamento ou remuneração irrisória e falta de qualquer visto ou título de residência que permitisse a sua contratação legal.
O detido está indiciado por vários crimes: tráfico de pessoas para exploração laboral, auxílio à imigração ilegal, recrutamento de mão de obra clandestina e utilização de trabalhadores estrangeiros sem documentação.
Apesar de não existirem indícios de violência física, as vítimas viviam sob “total controle dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos”, atraídas por falsas promessas de emprego.
Todos os membros da família encontravam‑se em situação irregular em território nacional, mas poderão requerer autorização de residência caso optem por colaborar com as investigações, conforme prevê a legislação para vítimas de tráfico humano.
O cidadão belga, que também residia sem documentação em Portugal, foi presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.
A operação, denominada Fraterna Doloris, contou com o apoio de equipas multidisciplinares de apoio a vítimas de tráfico. Após a detenção, a família brasileira foi encaminhada para alojamentos seguros, onde lhes são garantidos acompanhamento jurídico, psicológico e social.
