Portugal conta, atualmente, com 1.546.521 imigrantes em seu território, segundo o mais recente relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), divulgado em setembro de 2024. Esse número reflete um aumento de 248.857 imigrantes em relação ao ano anterior. A divulgação foi feita pelo Governo português, por meio do relatório “População Estrangeira em Portugal”, que traz uma análise detalhada da situação migratória no país.
De acordo com o relatório, espera-se que o número de imigrantes atinja 1,6 milhão em breve. Isso se deve ao fato de que aproximadamente 50 mil imigrantes estão atualmente em processo de regularização. Esses imigrantes, que já estavam contribuindo para a Segurança Social antes de 3 de junho de 2024, fazem parte do regime de transição, uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que foi aprovada pelo Parlamento e visa agilizar a integração desses cidadãos no sistema legal português.
Importante destacar que esses números não indicam necessariamente que a entrada desses imigrantes tenha ocorrido no último ano. O cálculo é feito com base na emissão de títulos de residência, o que inclui também parte dos mais de 400 mil processos herdados pelo atual Governo da legislatura anterior. Muitos desses trabalhadores estavam aguardando a regularização de sua situação por até três anos.
O relatório também detalha a evolução do número de imigrantes no país desde 2017, ano em que mudanças legislativas significativas foram implementadas, como a introdução do mecanismo de manifestação de interesse para a regularização de imigrantes.
Aceleração dos processos de regularização
Para acelerar a regularização, o Ministério da Presidência, sob a liderança de António Leitão Amaro, criou uma estrutura de missão que tem trabalhado ativamente desde setembro de 2024. A task force, comandada por Luís Goes Pinheiro, já atendeu mais de 220 mil imigrantes em todo o território nacional. Essa ação faz parte de um plano maior de 41 medidas incluídas no Plano de Ação para as Migrações, anunciado em junho do ano passado.
Uma das principais alterações foi o fim do mecanismo de manifestações de interesse, que permitia que cidadãos estrangeiros entrassem em Portugal como turistas e, posteriormente, solicitassem regularização com contrato de trabalho ou recibos verdes. Esse procedimento, amplamente utilizado até então, foi identificado como uma das causas do descontrole na imigração no país, com mais de 1 milhão de manifestações registradas desde 2017.
O Partido Socialista (PS), responsável pela implementação desse sistema, recentemente abandonou sua defesa da medida. No seu programa eleitoral, o partido propõe alternativas voltadas a vias seguras e legais para a entrada e permanência de imigrantes em Portugal.
Redução no fluxo migratório
O relatório também revela uma redução de 59% no número de imigrantes que entraram em Portugal desde a suspensão das manifestações de interesse, em 3 de junho de 2024. No primeiro semestre de 2024, o número de entradas de cidadãos estrangeiros com o objetivo de obter autorização de residência foi de 156.951, enquanto no segundo semestre esse número caiu para 64.848.
O Governo explicou que essa redução reflete tanto o fim das manifestações de interesse quanto os vistos de procura de trabalho e vistos de residência de outras categorias. Esses números indicam um esforço para regularizar a imigração de forma mais controlada e evitar o ingresso irregular no país.
Atendimento e regularização
Desde setembro de 2024, cerca de 261.101 imigrantes foram agendados para atendimento presencial, dos quais 241.183 já foram atendidos. No entanto, 177.026 imigrantes não responderam aos chamados da AIMA e tiveram seus processos extintos.
O Governo continua trabalhando para garantir que a regularização de imigrantes seja feita de maneira mais eficiente, ajudando a melhorar o controle e a integração da população estrangeira no país.
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