O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a Vale na ‘lista suja’ do trabalho escravo. O fato ocorreu, segundo a pasta, em decorrência de fiscalização realizada em Itabirito, na região Central de Minas Gerais, em 2015. A empresa alega, em nota, que a decisão é ‘incorreta’ e que ‘adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas’.
“Em 2015, foi feita uma fiscalização na Mina do Pico, em Itabirito, e constatamos que uma das empresas prestadoras de serviço da Vale e a própria tinham trabalho análogo à escravidão. As condições de trabalho eram muito precárias”, afirmou Carlos Calazans, superintendente do MTE em Minas Gerais.
Segundo Calazans, as irregularidades estavam relacionadas às condições de fornecimento de água, alimentos, equipamentos de proteção individual (EPI), além de alojamentos ‘muito precários’. Sobre a inclusão acontecer após nove anos, o superintendente explicou a razão.
“De 2015 até agora, houve muitos recursos judiciais por parte da Vale. Só que os recursos caíram e a Justiça indeferiu os mais recentes apresentados pela empresa. Depois de muita discussão, a Justiça deliberou as ações do MTE e, nessa quinta-feira (6 de junho), a Vale foi incluída na ‘lista suja'”, ponderou Calazans.
O que diz a Vale?
A reportagem do Na Rua News , a Vale informou que a inclusão da empresa na ‘lista suja’ é incorreta, visto a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024, que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.
“Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro”, afirmou em posicionamento que pode ser lido na íntegra abaixo.
A Vale ponderou que “adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva”.
Nota da Vale na íntegra
“A Vale informa que tomou conhecimento, na noite de 6 de junho, da sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa esclarece que a sua inclusão é incorreta, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro.
Conforme indicado no Formulário de Referência da Vale, em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério. Após referida inspeção, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas. Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora.
A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva. A Companhia reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, e continuará a colaborar ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema.”
Da Redação Na Rua News
