O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 13 pessoas decidiram ficar em silêncio em oitivas da Polícia Federal (PF) realizadas no último mês – veja a lista completa de nomes abaixo. Os depoimentos ocorreram no âmbito do inquérito que apura uma suposta formação de organização criminosa para implantar uma tentativa de golpe de Estado no país em 2022.
A opção em não responder às perguntas dos agentes da PF é um direito constitucional. Fizeram uso dessa prerrogativa o ex-presidente e aliados, como o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto; e o ex-ministro da Defesa e ex-comandante geral do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A lista veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de Bolsonaro e de outras 26 pessoas. No despacho, o ministro diz que a publicidade dos documentos se faz necessária “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial” pelos alvos da operação Tempus Veritatis.
Veja a lista de quem permaneceu em silêncio
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão da reserva e ex-candidato a deputado estadual (PL-RJ);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante-geral da Marinha;
- Amauri Feres Saad, advogado apontado pela CPMI do 8 de janeiro como autor da minuta golpista;
- Angelo Martins Denicoli, militar da reserva e ex-diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS;
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre;
- Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens;
- Mario Fernandes, homem de confiança de Bolsonaro e comandante que ocupou cargos na Secretaria-Geral;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-comandante do Exército;
- Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
- Walter Braga Netto, general e candidato a vice de Bolsonaro.
Em depoimento, Bolsonaro não respondeu perguntas e ficou cerca de 30 minutos na sede da PF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já havia adiantado que ele iria permanecer em silêncio durante depoimento, no último dia (22), na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A permanência do político na sede da PF durou menos de meia hora.
Segundo o advogado Paulo Bueno, o silêncio não foi “simplesmente pelo uso do exercício constitucional”, mas uma estratégia baseada no fato de que “a defesa não teve acesso a todos os elementos que estão sendo imputados ao ex-presidente em determinados delitos”. Conforme Bueno, “o único motivo é o fato de ele responder a uma investigação semi-secreta”.
Ainda segundo o advogado, “a forma de acesso aos documentos, especialmente as declarações do tenente-coronel Mauro Cid e as mídias eletrônicas obtidas dos celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha mínimo conhecimento de quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento”.
Também advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten disse que “Bolsonaro nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista. Sobre os demais elementos que constam da investigação, a defesa só vai se manifestar quando tiver acesso a eles”.
Operação Tempus Veritatis
Os depoimentos fizeram parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro. Segundo as investigações, Bolsonaro e seus aliados se articularam para promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder, visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para conseguir os 33 mandados de busca e apreensão, as 48 medidas cautelares que podem incluem apreensão de passaporte e/ou proibição de manter contato com os demais investigados, além das quatro ordens de prisão, a PF apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório. O documento tem análises de investigadores, com material anexado e apresentado como prova.
O conteúdo inclui mensagens de textos e áudios, além de vídeos dos investigados. Na representação, a PF disse haver indícios de tentativa de que uma “organização criminosa” visava golpe de Estado e planejou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- A tentativa de golpe de Estado é considerada crime, com pena que varia de 4 a 12 anos de prisão, além da punição correspondente à violência empregada para a busca de tomada do poder – ou permanência no poder, caso a intenção seja beneficiar quem está nele.
- Já a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorre quando alguém atua com violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, como o STF. A punição vai de 4 a 8 anos de prisão, além da pena relativa à violência usada.
Da Redação Na Rua News
